Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de

Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde

A municipalidade sustentou que deixou de fornecer veículo exclusivo aos impetrantes em razão de estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média complexidade e não emergenciais, podendo ser agendados com antecedência

Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional

(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso

Vale transporte. Ausência de utilização. Ônus da prova.

Verbas recisórias. Multa do art. 467 da CLT. Vale transporte. Multa convenciona. Honorários advocatícios. Indenização por danos morais.

Empregador que não forneceu vale-transporte deverá pagar indenização substitutiva

A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um motorista que não recebia vale-transporte da empregadora, uma empresa de ônibus.

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.

Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.

SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e reformou acórdão regional que reconheceu a responsabilidade solidária da entidade paulistana pelo pagamento de débitos trabalhistas de empregados de permissionária.

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.